inquérito autorização de mineração de rio

  • MG – População luta contra instalação de projeto de mineração

    08 de julho de 2010: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) suspende licença de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) concedida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) Ã Maybach Mineração para exploração de minério de …

  • RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2021 Ementa

    CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Oriximiná, por meio do ofício nº 101/2020 – SEMMA/ORX, informou que nenhuma pousada apresentou pedido de licenciamento; 32. CONSIDERANDO que a construção e o funcionamento de pousadas ou qualquer outro empreendimento no rio Trombetas e seus afluentes deve ocorrem

  • Polícia Civil investiga postagem homofóbica de vereador de ...

     · Polícia Civil investiga postagem homofóbica de vereador de Rio Preto. Anderson Branco (PL) está sendo investigado com base na lei federal número 7.716/89 - que define os crimes de …

  • PF descobre esquema de mineração ilegal às margens da BR ...

     · Empresa firmou contrato com concessionária da rodovia para estabilização de terreno, mas PF descobriu esquema de mineração ilegal de 11.700m³ no local A Polícia Federal em Belo Horizonte descobriu um esquema ilegal de mineração às margens da BR-040, no sentido Rio de Janeiro, próximo ao posto da concessionária que toma conta da rodovia.

  • Departamento Nacional de Produção Mineral – Wikipédia, a ...

    O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o Território Nacional, com representação por superintendências e delegacias.. O DNPM foi extinto através da Medida Provisória n° 791, de 25 de julho de 2017, que criou a Agência ...

  • ANÁLISE CRÍTICA DAS LICENÇAS DE OPERAÇÃO DA …

    Palavras-chave : Rio Jacuí. Mineração de Areia. Licenciamento Ambiental. 1 INTRODUÇÃO De acordo com Lelles et al. (2005), Souza et al. (s/d) e Tobias et al. (2010), o processo de exploração de areia no leito de um rio é feito pelo método de dragagem. Essa mineração ocorre através de dois métodos distintos; o primeiro utiliza dragas

  • Mineração de urânio no sertão da Bahia traz à tona memória ...

     · Depois de cinco anos parado, o complexo em Caetité volta a funcionar, o que fez ressurgir na população local a memória de vazamentos, processos na Justiça e problemas ambientais.

  • Expansão da mineração em Terras Quilombolas

    Já a Mineração Rio do Norte em seu Relatório de Administração 2015 considera que: "ao longo de 2014 e 2105 foram realizadas oitivas às comunidades quilombola envolvidas, nos moldes da Convenção/OIT 169, para atendimento de recomendação do Ministério Público Federal nos autos do Inquérito Civil Público nº 1.23.002.000480/2012 ...

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    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO--v/~ ~ "--~. ~ GAEMA PCJ-Piracicaba INQUÉRITO CIVIL 14.0409.0002265/2012-9 (IC 03/02 - Cordeirópolis apensado) Trata-se de Inquérito Civil instaurado de Promotoria de Justiça de Rio Claro, em 19 de abril de 2012, após notÍci jornalística do Jornal Folha de São Paulo, em 16 de abril de 2012 ...

  • MPF/AM recomenda que DNPM atue para não permitir mineração …

     · Inquérito civil – A recomendação foi expedida no âmbito de um inquérito civil instaurado pelo MPF para investigar possíveis impactos socioambientais de atividades de mineração sobre unidades de conservação federais situadas na região sul do estado. O órgão constatou a existência de 330 pedidos de pesquisa e lavra de minérios ...

  • Mineração ilegal contribui para surto de malária em terras ...

     · Permissões de pesquisa são usadas para estudos geológicos de avaliação da viabilidade de exploração mineradora em determinado local. Porém, para extrair o minério, é preciso uma autorização de lavra, algo que a Mineração Gold do Água Azul não tem na área onde imagens de satélite apontam uma expansão de garimpos ilegais.

  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Inquérito Civil nº 66.0482.0000051/2019-7 Tema: Mineração, licenciamento ambiental. Informação complementar: Levantamento de informações sobre a segurança das barragens no Estado de São Paulo, visando respaldar a atuação

  • Superior Tribunal de Justiça STJ

     · Questiona-se nos autos se é da Justiça Federal ou Estadual a competência para a condução de inquérito policial no qual se investiga a possível prática de crime previsto no art. 55 da Lei 9.605/98, decorrente da extração de areia de rio estadual, sem autorização prévia do órgão ambiental. Como se sabe, a Justiça Federal somente ...

  • PF prende 14 acusados de extração de areia do rio Tietê ...

    A Polícia Militar Ambiental realizou fiscalização em apoio à Agência Nacional de Mineração (ANM) em razão de denúncias recebidas sobre lavra ilegal no rio Tietê, na região de Pereira Barreto. As três empresas surpreendidas nesta segunda-feira (19) pela PF também estavam extraindo mineral sem autorização na mesma região nesta data. Após a fiscalização da Polícia […]

  • Deputado Priante Jr, primo de Jader, é alvo de inquérito ...

     · O deputado José Benito Priante Júnior (PMDB-PA), primo do senador Jader Barbalho (PMDB), é alvo de um inquérito cujo teor é sigiloso no Supremo Tribunal Federa

  • Relatório de CPI pede suspensão de mineração em cartão ...

     · Vereadores de Belo Horizonte que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre extração de minério na Serra do Curral pediram a suspensão definitiva das atividades minerárias e comerciais da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) na Mina Corumi. O empreendimento se situa no bairro Taquaril, na região leste da capital mineira.A Serra do Curral é um …

  • ICMBio suspende autorização da Mineração Rio do Norte em ...

    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspendeu, no dia 21 de janeiro, as autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar atividades dentro das áreas de interesse das comunidades quilombolas em Oriximiná, até que haja a consulta prévia determinada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A suspensão é resultado da […]

  • Mineração de urânio no sertão da Bahia traz à tona memória ...

     · Mineração de urânio no sertão da Bahia traz à tona memória de contaminação. Um dos objetivos do governo de Jair Bolsonaro é retomar projetos da indústria nuclear. Em 26 de setembro, foi anunciada a construção de seis novas usinas no país até 2050, como parte do Plano Nacional de Energia, com investimentos previstos de R$ 30 ...

  • PF descobre esquema de mineração ilegal às margens da BR ...

     · 0:00. 0:00. A Polícia Federal em Belo Horizonte descobriu um esquema ilegal de mineração às margens da BR-040, no sentido Rio de Janeiro, …

  • Extração de areia em leito de rio | Jurisprudência | Busca ...

     · 1. A exploração de areia do leito do rio constitui atividade de lavra de recursos minerais que são propriedade da União, dependendo de sua autorização ou concessão, subordinada ao interesse nacional (ART- 176 da Constituição de 1988). Sendo do interesse nacional a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é ...

  • Polícia adia de novo entrega do inquérito sobre Mariana ...

     · Polícia adia de novo entrega do inquérito sobre Mariana ... A enxurrada de lama de rejeitos de mineração também devastou municípios, afetou a fauna e a flora da região, destruiu o Rio Doce e prejudicou o abastecimento de água em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.

  • Agência Nacional de Mineração | Portal CMBH

    Com o objetivo de obter informações relativas ao processo de autorização de lavra concedida e ao devido acompanhamento da atividade da Empresa de Mineração Pau Branco S.A. – Empabra, foi realizada, nesta terça-feira (27/11), oitiva da 21ª reunião da CPI da Mineração, com a presença de Felipe Leonardo de Aguiar, superintendente ...

  • Oficio nO 777/2017 INQUÉRITO CIVIL N° …

    Inquérito Civil2265/2012, por meio do qual se pretende apurar e ilustrar a (im)possibilidade de expansão da mineração no território rio clarense. E que por meio de tal estudo pretende-se comparar as propostas do novo Plano Diretor de Desenvolvimento, com as previsões do atualPlano, de maneiraa

  • MP recomenda e Fepam suspende licenciamento para mineração ...

     · MP recomenda e Fepam suspende licenciamento para mineração no Guaíba. A recomendação do MP faz parte do inquérito civil que investiga a legalidade do licenciamento ambiental para mineração de areia no Lago Guaíba, em tramitação na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre desde o ano de 2010.

  • LICENÇA DE MINERAÇÃO | Busca Jusbrasil

     · AMBIENTAL - RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA MINERAÇÃO - NEGATIVA QUE SE DEU COM BASE EM INQUÉRITO CIVIL REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - AJUSTAMENTO DE CONDUTA - POSSIBILIDADE - FATO SUPERVENIENTE - CONCESSÃO DA SEGURANÇA Nos termos do art. 462 do Código de Processo Civil, "se, depois da propositura da ação, algum fato …

  • Diretoria Geral Ouvidoria RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ...

    Durante o mês de julho, o Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades cometidas por empresas de mineração/pessoas físicas, por danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público em decorrência da atividade de mineração, nos seguintes estados: Minas Gerais (4); Santa

  • RESUMO DO RELATÓRIO CPIBruma

    Belo Horizonte pela ocorrência do despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, ocasionados pelo rompimento da Barragem do Carrego do Feijão da Companhia Vale, na cidade de Brumadinho/MG". Na Câmara Municipal de Brumadinho (CMB), foi criada, em fevereiro/2019, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale, para "apurar

  • A pedido do Ministério Público, Prefeitura de Rio Claro ...

     · A pedido da Promotoria de Justiça de Rio Claro, a Prefeitura de Rio Claro interditou a Empresa de Mineração Mandu e Comércio por poluição em decorrência de operação empresarial irregular e ausência de licença ambiental. ... no âmbito de inquérito civil*** instaurado no dia 16 de julho em face de representação que apontava ...

  • Agentes comunitários de Rio Branco serão beneficiados com ...

    Por conta disso, o parlamentar apresentou a Indicação n° 3745/21 para o secretário de Saúde, Gilberto de Figueiredo, solicitando a aquisição de materiais como álcool em gel, máscaras, luvas, dentre outros para a realização dos atendimentos. "A secretária Municipal de Saúde de Rio …

  • Quem sai ganhando com a mineração em terras indígenas

    A ANM (Agência Nacional de Mineração) mantém alguns títulos nessa situação, há casos de títulos concedidos antes da homologação de terras indígenas ou antes da Constituição de 1988. Há questionamentos em juízo sobre esses títulos", explica o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA) Márcio Santilli.

  • O caso da expansão da mineração e a consulta prévia em

    de 2012, com lideranças quilombolas da Arqmo6. Na ocasião, relatou a crescente movimentação da Mineração Rio do Norte (MRN) no sentido de explorar o platô Cruz Alta, localizado na Floresta Nacional Saracá Taquera, sendo que essa área também é objeto de pretensão da comunidade quilombola.

  • Polícia do Rio intima jornalista, e ...

     · A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito contra o editor-executivo do site The Intercept Brasil, Leandro Demori, para apurar o teor de postagens do jornalista sobre a operação ...

  • PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº

    Rua 7 n° 830, Centro | Rio Claro/SP Página 1 de 18 PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO ÁREA: Meio Ambiente REPRESENTANTE: SEMA – Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP. INTERESSADO(A): Empresa de Mineração Mandu e Comércio Ltda.

  • Inquérito irá verificar alvarás de ...

     · A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Rio Claro ajuizou, na última sexta-feira (9), inquérito civil para apurar notícia de irregularidades na autorização, permissão ou concessão, por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), de licenças a empresas de mineração e extração de argila em Santa Gertrudes (SP) sem que seja cumprida a obrigação de pavimentar ...

  • MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

    do Inquérito Civil n.º 1.13.000.000273/2017-05, de que a Agência Nacional de Mineração – anteriormente o Departamento Nacional de Produção Mineral – vem mantendo sobrestados, no Estado do Amazonas, todos os requerimentos de alvará de pesquisa mineral ou de concessão

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